O sorocabano Filipe Martins, ex-assessor de assuntos internacionais do ex-presidente. Foto: Reprodução
O sorocabano Filipe Martins, ex-assessor especial de Assuntos Internacionais da Presidência da República no governo de Jair Bolsonaro (PL), se tornou réu no STF (Supremo Tribunal Federal) nesta terça-feira (22) pela acusação de envolvimento na tentativa de golpe de Estado em 2022.
Nascido em Sorocaba e criado em Votorantim, Martins foi acusado de ter papel na elaboração da chamada “minuta golpista”, documento que, segundo investigações da Polícia Federal, buscava justificar juridicamente a reversão do resultado das eleições. Segundo denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR), a peça foi apresentada ao alto comando das Forças Armadas em reunião no dia 7 de dezembro de 2022, buscando apoio para o golpe.
A denúncia foi aceita pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, que considerou a narrativa criminal “satisfatória” para justificar a abertura da ação penal, voto que foi acompanhado pelos outros ministros da Turma do STF de maneira unânime. Além de Martins, outros cinco nomes ligados ao ex-presidente também viraram réus.
Quem são os outros acusados
Além de Filipe Martins, tornaram-se réus:
- Marcelo Costa Câmara, coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro — teria coordenado ações de monitoramento para neutralização de autoridades, entre elas o ministro Alexandre de Moraes.
- Mario Fernandes, general da reserva e ex-número 2 da Secretaria-Geral da Presidência — apontado como autor do plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa o assassinato de Lula, Geraldo Alckmin e Moraes.
- Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal — acusado de organizar blitz para dificultar o acesso de eleitores de Lula às urnas no segundo turno, especialmente no Nordeste.
- Marília Ferreira de Alencar, delegada da PF e ex-subsecretária de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública — teria atuado na organização de ações para manter Bolsonaro no poder.
- Fernando de Sousa Oliveira, delegado da PF e ex-secretário-executivo da SSP — também é acusado de omissão e de colaborar com blitz para impedir a votação.
O que acontece agora
Com o recebimento da denúncia, o STF dará início a uma ação penal. A Corte ouvirá testemunhas indicadas pelas defesas, fará diligências próprias e, posteriormente, abrirá prazo para as alegações finais. Ao final do processo, a PGR deverá se manifestar pela absolvição ou condenação dos réus e os ministros do STF decidirão se são culpados ou não e, em caso de condenação, determinarão as penas.
O caso de Martins integra o chamado “núcleo operacional”, um dos blocos de investigação da PGR. Outros dois grupos ainda aguardam julgamento: o da desinformação (marcado para 6 e 7 de maio) e o das operações (nos dias 20 e 21 de maio).
Quem é Filipe Martins
Filipe Martins ganhou projeção ao integrar o círculo mais próximo de Jair Bolsonaro. Formado em Relações Internacionais, foi nomeado assessor presidencial em janeiro de 2019, após atuar ao lado do ex-chanceler Ernesto Araújo do governo de transição.
Martins foi preso preventivamente em fevereiro de 2024, durante a Operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal. Segundo as investigações, ele teria tentado fugir para os Estados Unidos com Bolsonaro no fim de 2022, embora a defesa negue.
Após seis meses de prisão, teve sua detenção convertida para o regime domiciliar em agosto de 2024, por decisão do ministro Alexandre de Moraes, com aplicação de medidas cautelares. Em abril deste ano, ele foi autorizado a acompanhar o julgamento em Brasília, mas com restrições: está proibido de realizar atividades políticas ou turísticas e não pode divulgar imagens do julgamento.
Em dezembro de 2024, Martins foi condenado a dois anos e quatro meses de prisão — com pena convertida em serviços comunitários — por incitar preconceito racial, após fazer um gesto associado à supremacia branca durante uma sessão no Senado, em 2021.
Golpismo em rede
As acusações contra Filipe Martins e os demais réus estão diretamente conectadas ao que a PGR chamou de tentativa articulada de golpe de Estado. A atuação desse núcleo envolveria desde a concepção da “minuta golpista” até a tentativa de mobilizar forças policiais e militares para sustentar a permanência de Bolsonaro no poder.
Eles também são apontados como coautores do plano “Punhal Verde e Amarelo”, que, segundo a denúncia, previa o assassinato de Lula, Alckmin e Moraes, além da coação a comandantes militares e o estímulo a manifestações nos quartéis após o resultado eleitoral.
Um dos braços da operação teria sido o uso da Polícia Rodoviária Federal para dificultar o acesso de eleitores de Lula às urnas no segundo turno. Outro ponto da denúncia é a omissão deliberada da PRF e da Secretaria de Segurança Pública em conter os bloqueios de estradas e os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Que já era réu pela tentativa de golpe
Ex-presidente Jair Bolsonaro
Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid
Ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira
Almir Garnier, que comandava a Marinha à época dos crimes investigados
Ex-ministro e candidato a vice de Bolsonaro, Braga Netto
Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional.
*Com informações do portal Poder 360
