Pressionada pelo Ministério Público e pelas irregularidades na licitação reveladas com exclusividade pelo PORQUE, a Prefeitura de Sorocaba desistiu da assinatura do contrato do mutirão da saúde com o Instituto Moriah, anunciada pelo prefeito Rodrigo Manga (Republicanos) para esta sexta-feira, dia 28. A informação foi divulgada em primeira mão pelo jornal Z Norte e confirmada pelo próprio prefeito em entrevista à Rádio Band, no final da tarde de hoje.

A Secretaria de Comunicação da Prefeitura (Secom) se recusou a fornecer informações sobre o assunto para o PORQUE, limitando-se a responder que “todas as informações sobre o Mutirão de Consultas, Exames e Cirurgias da Saúde serão transmitidas durante evento de lançamento, nesta sexta-feira (28), às 17h, no Teatro Municipal ‘Teotônio Vilela’”.

Segundo o jornal Z Norte, o Governo Manga deve cancelar a licitação, após a série de irregularidades apontadas no edital. Indagado pela Band sobre o Moriah, Manga confirmou que o instituto está fora. “Nós mudamos a estratégia”, disse o prefeito, sem entrar em detalhes.

As denúncias sobre irregularidades na licitação que escolheu o Instituto Moriah vêm sendo publicadas com exclusividade pelo PORQUE numa série de 13 reportagens iniciadas há exatamente um mês (veja os links abaixo). Nesta semana, após pedido de apuração movido por um grupo de vereadores e sindicatos, a licitação virou alvo do Ministério Público, que – diante da “relevância dos argumentos” – pediu explicações e recomendou que não seja feita nenhuma cerimônia relativa ao mutirão até que os aspectos obscuros da licitação fossem explicados.

ERROS GRAVES

Entre as irregularidades apontadas pelo PORQUE, está o valor do contrato de R$ 33,5 milhões, 26% maior que o previsto pelo edital, o que é ilegal. O Instituto também não comprovou possuir estrutura para realizar os quase 90 mil procedimentos previstos no mutirão, já que nem centro cirúrgico possui, conforme fica claro no projeto técnico apresentado. Além disso, o Moriah já prestou serviços para a Prefeitura de Sorocaba, em meados da década passada, e deixou um rastro de dívidas trabalhistas, que estão sendo pagas pela Prefeitura de Sorocaba. O próprio Governo Manga processou o instituto por causar danos aos cofres públicos de Sorocaba, dois dias antes de anunciar a empresa como vencedora da licitação do mutirão da saúde.

A reportagem publicada hoje pelo Z Norte revela que a Prefeitura já encontrou uma desculpa para cancelar a licitação, sem ter de admitir os erros em série que cometeu ao longo do processo. Questionado pelo jornal sobre a contratação, o secretário de Saúde, Vinícius Rodrigues, informou que o Moriah não entregou um plano de trabalho para a Prefeitura, o que seria um dos requisitos que precisam ser cumpridos pelo instituto para que o contrato seja celebrado. “O Instituto Moriah precisa entregar um plano de trabalho para poder estar qualificado e habilitado para a assinatura de contrato. Até o momento os técnicos da Secretaria de Saúde solicitaram um novo plano para o instituto e o mesmo não foi apresentado. Caso o plano não seja apresentado para a Prefeitura, nós encerraremos a licitação e abriremos uma nova licitação”, sinalizou o secretário para o Z Norte.

Vale lembrar que a Prefeitura anunciou a assinatura do contrato com o Moriah para o dia 15 de janeiro, um dia depois do fim da licitação. Com a série de reportagens publicadas pelo PORQUE, a Prefeitura sentiu que teria problemas jurídicos com o contrato e adiou a assinatura para segunda-feira passada (24) e depois para esta sexta (28).

MUTIRÃO ALTERNATIVO

De acordo com as informações dadas ao Z Norte e à Band FM, a Prefeitura decidiu ela mesma realizar o mutirão da saúde, sem intermediários. Para isso, vai contratar diretamente médicos para realizar uma triagem das pessoas que estão na fila de espera por consultas, exames e cirurgias. Segundo informações do secretário de Saúde para o Z Norte, a Prefeitura está estudando a melhor forma jurídica para fazer a contratação dos médicos.

Após essa triagem, não ficou claro se a Prefeitura deve abrir um novo edital para contratar a empresa responsável por realizar os procedimentos do mutirão ou se vai usar estrutura própria.

Com a licitação repleta de erros iniciada no final do décimo mês de governo, pela qual o contrato seria entregue a uma instituição que já causou problemas à Prefeitura e danos ao erário, o mutirão da saúde, apontado como prioridade pelo prefeito Manga, sofreu um atraso. O PORQUE foi o único órgão de comunicação da cidade que apontou os erros da licitação e cobrou providências das autoridades, evitando prejuízos futuros ao erário e à saúde da população com a decisão do governo, que agora, tardia e relutantemente, muda a “estratégia”.

CONFIRA A COBERTURA COMPLETA DO ‘PORQUE’

23/12 – FILA DE ESPERA NA SAÚDE AUMENTA EM 50% NO PRIMEIRO ANO DE MANGA

28/12 – MUTIRÃO DA SAÚDE – PREFEITURA QUER CONTRATAR INSTITUTO QUE ELA PROCESSA NA JUSTIÇA SOB ACUSAÇÃO DE NÃO CUMPRIR CONTRATO

28/12 – MUTIRÃO DA SAÚDE – INSTITUTO QUE VENCEU LICITAÇÃO SÓ COMEÇOU A QUITAR DÍVIDAS DO CONTRATO ANTERIOR, DE 6 ANOS ATRÁS, ÀS VÉSPERAS DO EDITAL

29/12 – MUTIRÃO DA SAÚDE – É IMPOSSÍVEL QUE O INSTITUTO ESCOLHIDO PELA PREFEITURA CONSIGA REALIZAR OS PROCEDIMENTOS PREVISTOS NO EDITAL, AVALIA PADRE FLÁVIO

7/1 – ÚNICO PARTICIPANTE DA LICITAÇÃO, INSTITUTO MORIAH QUER R$ 33,5 MILHÕES PARA REALIZAR O MUTIRÃO DA SAÚDE

14/1 – CONTRATAÇÃO MILIONÁRIA – MANGA ENTREGA MUTIRÃO DA SAÚDE PARA INSTITUTO QUE NÃO TEM HOSPITAL E JÁ DEIXOU DE CUMPRIR CONTRATO COM A PREFEITURA

17/1 – NOSSA OPINIÃO: AINDA HÁ TEMPO DE EVITAR QUE MUTIRÃO DA SAÚDE TERMINE EM DESASTRE

17/1 – PREFEITURA SE RECUSA A PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE CONTRATAÇÃO MILIONÁRIA DO MORIAH PARA O MUTIRÃO DA SAÚDE

18/1 – APÓS DENÚNCIAS DO PORQUE, PREFEITURA SUSPENDE TEMPORARIAMENTE A ASSINATURA DO CONTRATO COM O MORIAH

21/1 – ILEGALIDADE – PREFEITURA RASGA REGRAS DO EDITAL PARA ENTREGAR MUTIRÃO DA SAÚDE AO MORIAH POR R$ 33,5 MILHÕES, 26% A MAIS QUE O PREVISTO

24/1 – MUTIRÃO DA SAÚDE – A QUATRO DIAS DA ASSINATURA DO CONTRATO, PREFEITURA CONTINUA ESCONDENDO VALOR QUE VAI PAGAR AO MORIAH

25/1 – GOVERNO MANGA PROCESSA MORIAH POR DANO AO ERÁRIO MUNICIPAL DOIS DIAS ANTES DE DECLARÁ-LO VENCEDOR DA LICITAÇÃO DO MUTIRÃO DA SAÚDE

26/1 – LICITAÇÃO SUSPEITA – MP QUER EXPLICAÇÕES SOBRE ESCOLHA DO MORIAH E RECOMENDA SUSPENSÃO DA CERIMÔNIA DO MUTIRÃO DA SAÚDE