A Lei é um símbolo de resistência da classe artística, foi aprovada durante a pandemia e leva o nome do ator Paulo Gustavo. Foto: Divulgação
Parte dos artistas e produtores culturais contemplados na Lei Paulo Gustavo ainda aguardam o repasse dos valores por parte da Prefeitura de Sorocaba. Mesmo mexendo no cronograma para alterar a data dos pagamentos, o governo municipal não conseguiu cumpri-lo e os projetos estão parados.
Segundo o previsto, o pagamento deveria ser feito no dia 18. Depois, com a mudança feita pela Secult (Secretaria da Cultura), o repasse sairia na sexta-feira (22), o que não aconteceu novamente. Com os atrasos, o início da execução dos projetos culturais para a cidade, que deveriam se iniciar na terça-feira (26), fica novamente prejudicada.
A informação que uma produtora cultural recebeu de um funcionário da Secult era que problemas nos dados cadastrais levaram ao atraso nos repasses. “Mas fica uma dúvida: se ao entregar os documentos eles verificaram tudo, como alegam esses erros nos dados? No total, são 73 aprovados e nem 10% deles receberam”, protesta.
O Portal Porque apurou que a Secult culpou a Sefaz (Secretaria da Fazendo), que teria recebido a documentação com ordem de pagamento no dia 15, mas não conseguiu realizar os procedimentos necessários para liberar o dinheiro para os contemplados.
Outra artista diz que, aparentemente, apenas os contemplados no edital seis receberam. Um outro contemplado que não recebeu disse que somente nesse edital, que é da modalidade de projetos até R$ 150 mil reais e que previa seis aprovações, doze projetos foram contemplados, o que consumiu dois terços da verba total prevista pela Lei para Sorocaba.
Problemas desde o início
Desde o início da aplicação da Lei Paulo Gustavo na cidade, os artistas estão passando por dificuldades e sofrendo com a ingerência do processo de escolha dos projetos. Ainda no ano passado, artistas e produtores culturais da cidade acusaram a Prefeitura de Sorocaba de não divulgar informações completas sobre os projetos pré-habilitados.
A cidade recebeu do governo federal, por meio do Ministério da Cultura, um montante superior a R$ 5 milhões para serem aplicados em produção audiovisual; reforma e manutenção de salas de cinema; formação, qualificação e difusão na área de audiovisual e fomento à produção cultural.
A Secult foi procurada para explicar os motivos dos atrasos e, até a publicação desta matéria, não havia retornado ao pedido do Porque. O espaço permanece aberto para que o governo municipal dê uma satisfação à população sobre o que está ocorrendo.
