Criança autista tem uma série de peculiaridades como a rotina e o vínculo com o profissional que o atende. Mudança pode refletir negativamente no tratamento. Foto: Freepik
Mais de cem pessoas responsáveis por crianças com transtorno do espectro autista (TEA) lotaram na terça-feira (27) o plenário da Câmara de Sorocaba para protestar contra as mudanças impostas pelo plano de saúde Intermédica que, segundo uma advogada especialista em direito de com TEA, pode trazer muitos prejuízos à saúde dos assistidos.
Para a advogada Maelli Guedes, especialista em Direito da Saúde, o descredenciamento, ainda que permitido, precisa seguir uma série de requisitos legais e as resoluções da ANS (Agência Nacional de Saúde), que regulamenta os planos de saúde. Entre os requisitos exigidos estão fornecer às crianças tratamento equivalente ao que já é fornecido pela clínica. “Além disso, o convênio deve notificar os beneficiários do plano de saúde sobre a mudança com, pelo menos, 30 dias de antecedência”, completa Maelli.
Pelo que foi anunciado, as crianças deixarão de ter atendimento nas clínicas particulares que frequentam e passarão a ser atendidas em espaço próprio da Intermédica. Com isso, os assistidos deixarão de receber as técnicas chamadas ABA (Applied Behavior Analysis), baseado em princípios científicos que se concentram em analisar e modificar comportamentos, promovendo a aprendizagem e a autonomia da criança.
A equivalência do tratamento diz respeito ao atendimento prestado pelas clínicas particulares, com 50 minutos de sessão e usando o método ABA, conforme laudo médico que informa também a quantidade de terapias necessárias, com atendimento pormenorizado. Segundo a advogada e relatos das mães de autistas, o atendimento será reduzido a 30 minutos e o serviço próprio oferecido pelo convênio não tem estrutura para tratar tantas crianças.
A advogada destaca ainda que a pessoa autista tem uma série de peculiaridades, características como a rotina, o ambiente e o vínculo com o profissional que a atende. Há crianças sendo tratadas pelo mesmo profissional há cinco anos. “É essa discussão que a gente tenta levar, inclusive, para o Judiciário”, reforça a advogada.
Além da legislação
Para ela, é necessário pensar além do que propõe a legislação, no vínculo terapêutico que essa criança tem. “Se a gente tem uma interrupção desse vínculo, pode ter uma regressão desse tratamento”, diz. Ela cita ainda que, da forma proposta pela Intermédica, as terapias passarão a ser feitas em grupo, colocando juntas crianças com suporte três do autismo numa mesma sessão de terapia de uma criança do suporte 2, por exemplo. “Precisamos olhar de forma global, de uma conscientização, para além da legislação, de como o autista vai se comportar numa ruptura do tratamento. Orientamos que todas as mães procurem advogados para resguardar os seus direitos”, finaliza.
O que diz a Intermédica
Em nota enviada pela sua assessoria de imprensa, o plano de saúde diz que trabalha diariamente para oferecer o melhor atendimento e busca constantes melhorias nos serviços para pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
“Na região de Sorocaba, a operadora mantém duas clínicas com infraestrutura robusta, incluindo salas de integração sensorial. A equipe é formada por especialistas em diversas áreas, como psicologia, psicopedagogia, fonoaudiologia, terapia ocupacional (incluindo integração sensorial), musicoterapia, nutrição e psicomotricidade, todos capacitados para atender às necessidades específicas desses pacientes”, explica.
Ainda segundo nota enviada, oserviços estão sendo internalizados para atendimento em rede própria, garantindo a continuidade das terapias com maior acompanhamento. “Isso reflete o compromisso da empresa em oferecer atendimento técnico de excelência, conforme os parâmetros definidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)”, informa.
Para a Intermédica, o núcleo de terapias integradas (TEA) está em contato direto com as famílias, fornecendo esclarecimentos e apoio para assegurar a manutenção dos tratamentos. “O objetivo é garantir assistência humanizada, com controle, padronização, acompanhamento evolutivo e manutenção do plano terapêutico, assegurando que cada paciente receba o melhor cuidado possível, refletindo o compromisso contínuo com a excelência e a satisfação dos clientes”, finaliza.
