Manga e empresas não explicam porque o reajuste no plano odontológico é de 10%, enquanto a inflação e o reajuste dos servidores não chegaram à metade desse índice. Foto: Divulgação/Blog Manga
Funcionários públicos municipais de Sorocaba foram pegos de surpresa esta semana por um comunicado de que, a partir de julho, o plano odontológico vai custar 10,07% mais caro. De acordo com a correspondência, à qual o Portal Porque teve acesso, a decisão foi tomada pelas empresas prestadoras de serviços em reunião com o “gabinete do prefeito” Rodrigo Manga (Republicanos). Atualmente, cada beneficiário paga, segundo os próprios funcionários, de R$ 27 a R$ 29 por mês pelo plano de saúde bucal.
Para efeito de comparação, a estimativa de inflação acumulada nos últimos 12 meses é de 4,06% (julho de 2023 a junho de 2024), considerando a prévia de 0,39% para este mês, segundo cálculos do IPCA -15 (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo15). Já a recomposição salarial anual dos servidores municipais, aprovada em março, foi de 4,62%, sem a concessão de várias reivindicações dos servidores aposentados (leia mais).
Em três trechos do comunicado aos servidores, a gestora de saúde Allcare frisa que o aumento de valores odontológicos em 10,07% foi definido entre a administradora do plano contratual (a própria Allcare), a operadora do atendimento, Uniodonto, e “Sorocaba – Gabinete do Prefeito”.
O plano odontológico é opcional. “Mas o que me causa mais estranheza é esse plano ter sido reajustado entre o gabinete do prefeito e as empresas interessadas, sem nenhuma participação de representantes do funcionalismo, seja da ativa ou aposentados”, indigna-se um servidor que aceitou falar à reportagem sob a condição de anonimato.
Sobre quantas pessoas receberam o comunicado, outra fonte ouvida pela reportagem disse que “só hoje (terça-feira) falei com mais de 10 colegas de setor no funcionalismo e eles também receberam. De onde tiraram esses 10,07%?”, questiona.
Sorocaba conta com aproximadamente 13 mil servidores da ativa e quatro mil aposentados e pensionistas. Todos podem aderir ao plano odontológico, mas as empresas e a Prefeitura não informam quantos são conveniados.
Prefeitura e empresas calam-se
Na terça-feira (25), o Porque enviou perguntas à Prefeitura de Sorocaba sobre o contrato odontológico, como critérios de decisão, participantes das negociações, quantos servidores aderem ao plano no município e o porquê de o acordo ter sido firmado no gabinete do prefeito, entre outras questões relacionadas ao reajuste do convênio.
As questões foram endereçadas à Secretaria de Comunicação (Secom), que atualmente concentra respostas à imprensa sobre todas as pastas e serviços ligados à administração de Rodrigo Manga. Até a conclusão desta matéria não houve retorno.
Perguntas semelhantes foram encaminhadas também às empresas que negociaram o aumento de 10,07%. No final da tarde desta quarta (26), a administradora do plano (Allcare) enviou resposta remetendo a responsabilidade de responder ao governo municipal. “Com relação aos questionamentos a respeito do reajuste do plano odontológico dos servidores da Prefeitura de Sorocaba, solicitamos que entre em contato diretamente com a Chefia da Seção de Benefícios da Prefeitura”, diz a íntegra da nota.
A pedido da Allcare, o Porque enviou ainda cópia do comunicado ao qual teve acesso (omitindo o nome do destinatário); e, em nenhum momento, a empresa negou a autenticidade do documento, o percentual de reajuste ou a negociação direta com a Prefeitura de Sorocaba.
A reportagem ainda fez contatos telefônicos coma sede da Uniodonto em Sorocaba, no Jardim Vergueiro, no início da tarde de quarta-feira (26). Não havia ninguém autorizado a responder às perguntas do Porque. Foi solicitado o envio das perguntas a um e-mail da diretoria da empresa, o que foi efetuado às 15h30. Porém, sem resposta até o momento.
Sindicato e Funserv não participaram
Também questionado pelo Porque, o SSPMS (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba) afirmou que se trata de “um convênio odontológico, oferecido de forma opcional ao servidor e que tem relação direta e exclusiva com a Prefeitura. O Sindicato não tem (e nunca teve, na verdade) nenhum vínculo com as tratativas desse convênio, não faz parte das negociações ou do contato”.
Conforme apurou o Portal Porque, o plano odontológico é independente do plano de saúde gerido pela Funserv (Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba), que é regido por uma lei específica e limitada a 6% do salário-base dos servidores.
O plano odontológico, explica uma funcionária municipal aposentada ligada à Funserv, que prefere não se identificar, é feito por meio de convênios entre as empresas interessadas no serviço e a administração municipal. O Porque questionou Prefeitura e empresas, inclusive, sobre o número do dispositivo legal que permite os convênios diretos entre eles, mas não obteve resposta.
Menções ao gabinete de Manga
Logo no primeiro parágrafo, a carta recebida pelos clientes do plano já anuncia: “como já sabido, o reajuste financeiro e técnico ocorrem no aniversário do contrato coletivo e o índice aplicado resulta da apuração do histórico do contrato e da avaliação dos serviços de saúde pelo grupo de beneficiários do SOROCABA GABINETE DO PREFEITO na operadora Uniodonto de Sorocaba”.
Na sequência, o documento argumenta que esses fatores justificam “a necessidade de reajuste da ordem de 10,07% no plano odontológico, que ocorrerá no mês de julho”. No terceiro parágrafo, a carta reforça: “o percentual final obtido resultou de processo de negociação entre a administradora (de saúde), a operadora (do plano) e SOROCABA GABINETE DO PREFEITO”.
No penúltimo dos cinco parágrafos enviados aos clientes, a Allcare reafirma que “o reajuste é definido de acordo com as condições legais e contratuais estabelecidas entre as partes no contrato coletivo (operadora de planos de saúde, administradora e SOROCABA GABINETE DO PREFEITO”.
