O projeto de despoluição do rio Sorocaba e seus afluentes localizados em território sorocabano, iniciado no ano 2000 e que projetou a cidade internacionalmente como exemplo de boas práticas ambientais, vem sendo sabotado há cerca de dez anos pelo próprio Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), com a instalação clandestina de centenas de extravasores (drenos) em pontos da rede coletora que já não comportam o volume de esgoto gerado, devido ao crescimento da cidade e ao adensamento populacional.
Esses drenos clandestinos despejam diuturnamente, em córregos e galerias de águas pluviais (água da chuva), grande parte do esgoto doméstico que havia sido retirado da natureza pelo programa de despoluição do rio Sorocaba, com a instalação de milhares de metros de interceptores, coletores-tronco, duas dezenas de estações elevatórias e Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs), num dos maiores programas municipais de despoluição já realizados no Brasil.
A denúncia, acompanhada de dezenas de fotos, vídeos, mapas e endereços, foi feita com exclusividade ao Portal Porque por um grupo de funcionários do Saae, inconformados com o retrocesso representado por essa prática — que se soma a outras dificuldades, como falta de equipamentos de proteção individual e materiais para trabalhar (leia aqui).
Segundo eles, o uso de extravasores vem sendo adotado de maneira sistemática para evitar entupimentos em pontos de saturação da rede. “Em vez de fazer o certo, que seria trocar a tubulação por uma de diâmetro maior, o Saae passou a instalar essas gambiarras por toda a cidade”, disse um dos funcionários.
Ao longo de mais de um mês, a reportagem do Portal Porque visitou pontos onde extravasores foram instalados, apurou uma lista (feita de memória pelos funcionários) de boa parte dos locais onde esses drenos permanecem ativos, entrevistou a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado), a Ares-PCJ (agência reguladora do Saae), e questionou três ex-prefeitos e três ex-diretores da autarquia, que estiveram à frente do governo municipal e do serviço de água e esgoto nos últimos dez anos. Todos negaram conhecer a prática, que definiram como criminosa.
Antonio Carlos Pannunzio, José Crespo e Jaqueline Barcelos Coutinho não só afirmaram desconhecer o uso de extravasores, como defenderam apurações rigorosas, para levantar a situação atual da rede e apurar responsabilidades.
Já a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) na sexta-feira, 28, que notificou o Saae a prestar esclarecimentos sobre a denúncia. “A Cetesb aguarda manifestação da empresa concessionária, para continuidade nas ações de controle e eliminação de tubos extravasores. Ressaltamos que a CETESB permanecerá em continuidade de ações até que todos os fatos sejam esclarecidos e até que as adequações necessárias sejam adotadas e, se necessário, serão aplicadas sanções previstas na legislação ambiental”, diz nota da companhia ao Portal Porque.
Despoluição sabotada
Extravasor ou dreno, popularmente conhecido como “ladrão” ou “tubo ladrão”, é o que nome sugere: um cano de diâmetro variado, instalado um pouco acima do ponto de estrangulamento da rede, onde as tubulações não dariam conta da vazão normal do material a ser escoado, a fim de drenar parte do esgoto e despejá-la em córregos ou até em galerias de águas pluviais. Dos córregos e das galerias pluviais, o esgoto vai direto para o rio Sorocaba, sem passar pelas estações de tratamento.
É a popular “gambiarra”, pela qual se evita que esgoto se acumule em trechos de rede subdimensionados, provocando gargalos que resultariam em entupimentos e fariam com que a água servida — descargas dos banheiros, água de banho, etc. — voltasse para dentro das casas.
A solução de engenharia correta, apontam os denunciantes, seria providenciar a troca da rede subterrânea por tubulações de diâmetros maiores, naquelas regiões da cidade onde a população cresceu em decorrência da construção de novos conjuntos habitacionais, por exemplo.
Conforme a denúncia, é por causa dos extravasores que, apesar do programa de despoluição do rio Sorocaba, o esgoto corre a céu aberto em diversos córregos da cidade, provocando queixas frequentes da população relativas ao mau cheiro.
É graças aos extravasores do córrego da Barcelona que uma crosta de fezes, acompanhada de manchas de gordura, se forma todos os dias no lago do Parque dos Espanhóis, localizado em Pinheiros.
Motivo de reclamações constantes, o esgoto a céu aberto do Parque dos Espanhóis tem sido remediado pelo Saae com a contratação de uma empresa que, por meio de caminhões-bomba, suga os dejetos que boiam no lago e, depois, joga água limpa para lavar os pontos onde as fezes haviam se acumulado.
Apesar disso, o mau cheiro predomina no parque, como o Portal Porque constatou em reportagem publicada no dia 29 de junho, em que frequentadores do local, moradores próximos e comerciantes lamentaram a poluição permanente do lago (leia aqui).
A empresa contratada para limpar o lago do Parque dos Espanhóis é a Rochaforte Saneamento, a mesma que, também segundo denúncias dos funcionários do Saae, recolhe esgoto com seus caminhões em serviços de limpeza de rede (entre outros) e os despeja diretamente no córrego Itanguá, por meio de uma tubulação construída dentro da Estação de Tratamento de Esgoto daquele bairro.
A denúncia foi publicada no dia 7 de junho (leia aqui). Na ocasião, em resposta ao Portal Porque, a Rochaforte não confirmou nem desmentiu as informações, limitando-se a alegar que despeja os dejetos “em locais orientados pelo Saae, conforme contrato”. Já a administração municipal, que adotou a política do silêncio, também preferiu calar a respeito, embora tivesse sido questionada pelo portal.
Esgoto direto no córrego
A reportagem do Porque esteve em alguns dos pontos indicados pelos funcionários do Saae e constatou a existência de extravasores que, conforme a denúncia, vertem esgoto direto da rede para córregos e galerias de águas pluviais.
Um desses drenos está localizado em uma área pública do bairro Barcelona, no final da rua Moreira Salles, com entrada na altura do número 672. O extravasor foi instalado há cerca de cinco anos em um emissário de esgoto que deveria levar os dejetos daquela região para uma estação elevatória às margens do rio Sorocaba. Esse é o córrego que deságua no lago do Parque dos Espanhóis.
Só naquele ponto, por meio de um tubo de 150 mm, calcula-se que sejam despejados no córrego da Barcelona cerca de 14.400 litros de esgoto por hora, podendo o total chegar a 345,6 mil litros por dia. Mas esse, conforme os denunciantes, é só um dentre vários extravasores instalados ao longo do córrego da Barcelona.
Outra situação grave ocorre na Vila Sabiá, onde, conforme denunciam os funcionários, a rede de esgoto foi interligada por meio de extravasor, já há mais de dois anos, à galeria de águas pluviais, que desemboca diretamente no rio Sorocaba. Conforme os denunciantes, também o esgoto do Parque São Bento 2 é vertido diretamente para o rio Sorocaba, sem passar por nenhum tratamento.
Há extravasores por toda a cidade – por vezes, muitos em um único córrego. Nem mesmo os funcionários que vêm instalando esses drenos há cerca de dez anos, cumprindo ordens superiores, são capazes de lembrar de todos.
A pedido da reportagem do Portal Porque, os funcionários elaboraram uma lista de ruas e logradouros em que foram instalados um ou mais extravasores.
Entre os bairros citados, além da Barcelona, Vila Sabiá e Parque São Bento 2, estão o Parque Vitória Régia, Parque das Laranjeiras, Jardim Santo André, Jardim Guadalupe, Wanel Ville 2, Jardim Itanguá, Jardim Leocádia, Jardim Mathilde, Jardim Piratininga, Jardim do Sol, Jardim Europa, Jardim Refúgio, Jardim Santa Lúcia, Vila Assis, Pinheiros, Bairro dos Morros, Jardim Itapemirim, Parque São Bento, Jardim Marli, Vila Mineirão, Jardim São Carlos, Nova Esperança e Brigadeiro Tobias.
Nem todos despejam esgoto o tempo todo: alguns, como os ladrões das caixas dágua domésticas, só entram em ação quando a rede fica saturada, o que é frequente. É impossível calcular a quantidade de dejetos que esses tubos despejam em córregos e galerias, mas fala-se em centenas de milhares, ou até milhões de litros todos os dias.
Também há extravasores, de acordo com a denúncia, nas próprias estações elevatórias de esgoto, que, ironicamente, fazem parte do sistema de despoluição do rio Sorocaba.
As estações elevatórias – responsáveis por bombear o esgoto dos coletores para as ETEs – funcionam com caixas de areia, que ficam cheias e entopem de tempos em tempos. Quando isso ocorre, a entrada do esgoto é desviada para o rio Sorocaba, enquanto os funcionários fazem a limpeza da caixa. Consta que, das 20 elevatórias existentes em Sorocaba, apenas duas possuem caixas duplas e dispensam extravasores. Quando uma das caixas fica entupida, a passagem do esgoto é transferido para a outra, sem que seja necessário despejá-lo no rio.
Conforme funcionários antigos do Saae, o servidor que “inventou” essa gambiarra para desafogar os gargalos da rede foi promovido e ganhou um cargo de chefia. Graças aos extravasores, deixaram de ser gastos muitos milhões de reais em trocas de tubulações de redes de esgoto – obras que, tradicionalmente, são preteridas pelos políticos, porque não rendem votos como viadutos, avenidas, praças e outras benfeitorias mais vistosas.
Em compensação, o programa de despoluição do rio Sorocaba e afluentes, realizado pelo Saae ao custo estimado de R$ 250 milhões (em valores atualizados), com verbas dos governos federal e municipal, sofreu um golpe difícil de recuperar – assim como o meio ambiente e a saúde da população.
Ex-prefeitos e diretores negam participação
Nas últimas semanas, o Portal Porque procurou todos os prefeitos e diretores do Saae dos últimos dez anos, período em que os extravasores vêm sendo usados de forma sistemática, além da Secretaria de Comunicação (Secom) da Prefeitura – que, por decisão do prefeito Rodrigo Manga (Republicanos) e da secretária Fernanda Burattini, há mais de um ano e meio se recusa a responder as perguntas de interesse público encaminhadas pelo portal.
A Secom foi questionada ainda no dia 3 de julho, por e-mail e WhatsApp, mas, como sempre, preferiu não responder.
O prefeito Antonio Carlos Pannunzio (1/1/2013-1/1/2017), em cuja gestão o Saae teria, segundo os denunciantes, começado a instalar os extravasores, declarou por meio do WhatsApp:
“Não tenho nenhum conhecimento sobre o problema, mas afirmo que no meu mandato o Saae não faria isso. Desviar parte dos esgotos para córregos ou galerias pluviais é crime e vai contra todo esforço que a cidade fez para tratar todo o esgoto. Quando deixei a Prefeitura, tínhamos atingido a marca de 98% do esgoto tratado. É fundamental, se isso vem ocorrendo, que se apurem as responsabilidades.”
Também o primeiro diretor-geral do Saae no governo Pannunzio, Wilson Unterkircher Filho, o Kuka (1/1/2013 a 31/1/2014), negou conhecimento do assunto. Ele escreveu:
“Durante o período em que estive à frente do Saae Sorocaba, no ano de 2013, nenhuma orientação desse tipo foi dada por mim ou pelo então chefe do Executivo, a qualquer diretor ou funcionário da Autarquia à época. Sorocaba passava por uma etapa em que quase a totalidade do esgoto gerado era afastado e tratado, após anos de investimento no segmento, colocando-se à frente da maioria das cidades do seu porte. Tais investimentos e resultados são percebidos atualmente, com a qualidade das águas do Rio Sorocaba. Lamentável se ocorreram tais fatos citados, devendo eles ser devidamente apurados com a energia e cuidado que o assunto requer. De minha parte estou, como sempre estive, à disposição para quaisquer esclarecimentos.”
Rodrigo Antonio Maldonado Silveira, que também foi diretor do Saae no governo Pannunzio (21/8/2015 a 31/12/2016), respondeu:
“Nunca tive conhecimento de qualquer tipo de extravasores. A meu ver, isso é crime ambiental. E, sinceramente, não acredito que essa prática vem acontecendo no Saae. Infelizmente a situação que o Saae se encontra hoje, se confirmadas as informações que o Portal vem relatando, é lastimável! Deixamos o Saae em dezembro de 2016 com um caixa de mais de R$ 55 milhões. Executamos quilômetros de redes coletoras em todas as regiões da cidade. Dentre elas, 11.000 km de redes coletoras que afastam todo o esgoto do córrego do Pirajibu, redes de 500 a 800 mm.”
A mesma linha de posicionamento foi seguida pelos prefeitos que sucederam Pannunzio no Palácio dos Tropeiros.
José Antonio Caldini Crespo (1/1/2017-24/8/2017 e 6/10/2017-2/8/2019) escreveu:
“Eu nunca soube disso. É crime premeditado. Creio que a Polícia Civil deve abrir inquérito civil e criminal para investigação. E não acredito que, se isso aconteceu, o mentor foi cargo subalterno: a ordem tem que ter vindo do prefeito e do diretor-geral do Saae (dos dois juntos).”
Crespo sugeriu que a reportagem procurasse o diretor-geral do Saae em seu governo, Ronald Pereira da Silva. Ronald dirigiu o Saae em duas ocasiões, entre 1/1/2017 e 7/8/2019 (governos Crespo e Jaqueline) e entre 1/1/2021 a 14/1/2022 (governo Manga). Questionado, respondeu:
“Sobre o assunto acima não posso declarar absolutamente nada, pois desconheço o assunto. Ressalto que nas duas gestões minhas à frente do Saae de Sorocaba jamais autorizei ou tive conhecimento de qualquer instalação de equipamentos ilegais ou clandestinos, creio que isso deve ser apurado com muito cuidado e rigor. Aliás, muito pelo contrário, nos anos que atuei na autarquia iniciamos e entregamos pronta a ampliação da ETE S1, iniciamos a ampliação da ETE Pitico, além de muitas outras melhorias na área de esgotamento sanitário.”
A ex-prefeita Jaqueline Lilian Barcelos Coutinho, que sucedeu Crespo (14/8/2017 a 6/10/2017 e 2/8/2019 a 1/1/2021), a exemplo dos demais, negou qualquer envolvimento:
“Posso asseverar que jamais tive conhecimento dessa ação absurda e no mínimo irregular, quiçá ilegal. Se isso de fato procede, esses extravasores são uma camuflagem para a emissão de efluentes que podem causar danos ambientais aos recursos hídricos, flora e fauna. Crime previsto na Lei 9.605/98, que dispõe sobre crimes ambientais. Pior ainda é a fraude de maquiar o tratamento do esgoto para ganhos políticos em detrimento do bem-estar, qualidade de vida da população. Portanto reitero que nunca tive conhecimento ou autorizei tal conduta.”
Jaqueline foi além e opinou que “deve ser registrado Boletim de Ocorrência, requisitada perícia ao Instituto de Criminalística e órgãos ambientais competentes”. Da mesma forma, defende, “o Ministério Público deve atuar acompanhando ou jnstaurando procedimento para verificação da situação”.
A reportagem do Porque tentou, mas não conseguiu contatar os ex-diretores do Saae Adhemar José Spinelli Júnior (governo Pannunzio, 3/2/2014 a 20/8/2015) e Mauri Gião Pongitor (governo Jaqueline, 8/8/2019 a 31/12/2020).
Cetesb pede explicações ao Saae
A agência reguladora Ares-PCJ, responsável por fiscalizar e regular o Saae, informou por e-mail que “as resoluções próprias da Agência não contemplam eventuais crimes ambientais passíveis de serem verificados e penalizados por outros órgãos de controle. Portanto não são objetos de fiscalização por parte desta agência.”
Por sua vez, o Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê (CBH-SMT) informou não ter conhecimento do despejo de esgoto in natura nos corpos dágua. Sendo despejos clandestinos, torna-se difícil de verificar, ponderou o vice-presidente do CBH, prof. André Cordeiro. Além disso, o comitê não tem poderes para proibir essa prática, caso constatada. “Se a denúncia chegar no comitê, podemos chamar o Saae para conversar, mas não temos poder de polícia. Quem pode fiscalizar e multar é a Cetesb”, informou.
Já a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), consultada em três ocasiões, por e-mail, informou ter localizado um “tubo ladrão” (não detalhou em que lugar), mas que estava inativo quando da vistoria.
“O SAEE foi notificado a prestar esclarecimentos em relação aos pontos com extravasores ao longo da rede de esgoto e em elevatórias citados na denúncia. A CETESB aguarda manifestação da empresa concessionária, para continuidade nas ações de controle e eliminação de tubos extravasores. Ressaltamos que a CETESB permanecerá em continuidade de ações até que todos os fatos sejam esclarecidos e até que as adequações necessárias sejam adotadas e, se necessário, serão aplicadas sanções previstas na legislação ambiental”, informou a companhia.
A Cetesb também destacou a importância das denúncias da população, para mantê-la informada sobre indícios de irregularidades, “de modo que a agência ambiental possa verificar de pronto possíveis infrações”.
Os canais de atendimento da Cetesb são:
Fale Conosco: recebe pedidos de informações e esclarecimentos de dúvidas sobre atividades e serviços prestados pela CETESB (clique aqui).
Agências: localizadas na capital e em outros municípios de São Paulo, recebem, esclarecem e prestam informações sobre denúncias ambientais ou sobre atividades realizadas pela Cetesb. Para localizar a agência mais próxima, clique aqui.
Ouvidoria: responde solicitações, reclamações e denúncias a usuários internos e externos, interessados pelas atividades da CETESB e que, preferencialmente, não tenham sido atendidos a contento pelo Fale Conosco ou pelas agências. As sugestões e elogios podem ser enviados diretamente. Atendimento por formulário eletrônico, e-mail, telefone, correspondência ou presencialmente (clique aqui).
Serviço de Informações ao Cidadão – SIC: atende solicitações de documentos, dados e informações produzidas pela CETESB sobre gestão, organização, serviços, resultados de programas, projetos, ações e metas (clique aqui).
Canal de Denúncia: recebe relatos de violação ao Código de Conduta e Integridade da CETESB, sendo garantido o sigilo e o anonimato. Atenção: esse canal não se destina ao recebimento de denúncias ambientais (clique aqui).
Leia também:
>> Servidores do Saae denunciam falta de material, ferramentas e EPI para trabalhar
>> Servidores denunciam despejo de esgoto em córrego dentro da ETE Itanguá do Saae
>> Lago do Parque dos Espanhóis, em Pinheiros, virou poça de esgoto a céu aberto
