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Representação cobra MP e Polícia Civil sobre falhas no atendimento às mulheres

Documento é assinado por 39 grupos de mulheres, que querem que outros casos como o assassinato de Aline Queiroga não aconteçam mais em Sorocaba

Fabiana Blazeck Sorrilha (Portal Porque)

No dia 14 de junho, grupos de mulheres protestaram contra a violência e o mau atendimento na Delegacia da Mulher em Sorocaba. Foto: Fabiana Blaseck Sorilha/Portal Porque

Trinta e nove grupos de representação de mulheres, grupos de políticas públicas voltados às minorias, de partidos políticos, além de seis parentes de Aline Aparecida de Moura Queiroga, entraram com representação no MP (Ministério Público) e na Polícia Civil solicitando investigação minuciosa do caso de feminicídio contra a vítima, mesmo depois de denúncias feitas por ela. A representação foi protocolada pelas advogadas Emanuela Barros e Roberta Guimarães Pereira.

O documento evidencia a falta de atuação por parte da promotoria do MP e da entidade de segurança pública quando Aline pedia ajuda por estar sofrendo ameaças do ex-namorado, Paulo Rodrigo Juvêncio. Ela foi assassinada a tiros no dia 11 de junho, enquanto trabalhava numa loja, em Sorocaba. O caso de feminicídio ganhou repercussão nacional por conta da crueldade com que foi praticado.

Segundo a representação, o promotor de justiça “a atuação do promotor não se pautou na perspectiva de gênero num caso específico de violência contra a mulher, culminando no feminicídio”, cita.

O documento prossegue ainda expondo que “tendo em vista a situação de vulnerabilidade que muitas mulheres e meninas já se encontram, requer-se na presente representação, que se tomem as providências necessárias para evitar casos análogos e a revitimização de situações de violência de gênero”.

A representação feita pelo grupo expõe ainda que “o atendimento da mulher vítima de violência não vem sendo cumprido nesta cidade de forma humanizada e eficaz”, exigindo que providências sejam tomadas para a apuração dos fatos.

O que motivou a representação
Manuela Barros conta que, diante do desabafo da Aline nas redes sociais e seu assassinato dias depois, familiares dela as procuraram, pois, sabem da nossa luta e indignação diante do desmantelamento das políticas públicas de defesa das mulheres.

“A violência contra a mulher em nossa cidade é uma triste realidade. Apesar da gama de equipamentos públicos existentes no município, avançam os casos de feminicídio porque os órgãos de proteção à mulher não funcionam como deveriam”, assevera a advogada. “A morte de Aline Moura talvez pudesse ter sido evitada se ela tivesse sido ouvida quando pediu ajuda. Não bastam leis se a palavra da vítima não for respeitada. Em nome da família de Aline e de inúmeros coletivos de mulheres exigimos melhorias no atendimento às mulheres vítimas de violências”, completou.

Assinaram o documento, junto com seis parentes de Aline, as seguintes entidades:

  1. FAMPS – Frente Ampla de Mulheres na Política de Sorocaba;
  2. Barraqueiras – Mulher Arte e Resistência;
  3. Movimento Mulheres em Luta;
  4. PSTU Sorocaba;
  5. Comitê̂ Popular de Luta Mulheres/Sorocaba;
  6. Coletivo Juntas;
  7. Terra em Pauta – Arte e Educação pela Democracia;
  8. FLAMAS – Fórum da Luta Antimanicomial de Sorocaba ;
  9. Mandato da vereadora Fernanda Garcia;
  10. Coletivo Feminista Rosa Lilá;
  11. Coletivo Mistura de Gente;
  12. Coletivo Banquete de Leituras Dramáticas;
  13. PSOL Sorocaba;
  14. Coletivo Juntos;
  15. Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Vestuário de Sorocaba e Região;
  16. CEADEC – Centro de Apoio ao Desenvolvimento, Emprego e Cidadania;
  17. PcdoB Sorocaba;
  18. SINDSAÚDE-SP (Sindicato dos Trabalhadores Públicos do Estado de São Paulo Subsede Sorocaba);
  19. SINDSERV-IPERÓ (Sindicato dos Servidores Públicos de Iperó);
  20. PT Sorocaba;
  21. Mandato da vereadora Iara Bernardi;
  22. Setorial Mulheres do PT;
  23. COMDHUC;
  24. REDE Sustentabilidade Sorocaba;
  25. ELO Mulheres REDE Sustentabilidade – SP;
  26. Movimento Cultural Sozinho não dá;
  27. Ação da Mulher Trabalhista – PDT;
  28. Coletivo das Pretas Sorocaba;
  29. PLENU – Instituto Plena Cidadania;
  30. Promotoras Legais Populares;
  31. SINTEPS- Sindicato dos Trabalhadores do Centro Paula Souza;
  32. CRPSP Estadual e Sorocaba;
  33. Unidade Popular;
  34. Coletivo Uma de Nós;
  35. Companheiros da CIA de Teatro;
  36. Tumulto Popular;
  37. Movimento LGBTQIA+ de Votorantim;
  38. MNU Sorocaba – Movimento Negro Unificado de Sorocaba e
  39. MOMUNES – Movimento das Mulheres Negras de Sorocaba.

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