Com a arma em punho, Carla Zambelli corre pelas ruas dos Jardins, em perseguição a um homem com quem se desentendeu, na véspera do segundo turno das eleições de 2022. Foto: Reprodução
A deputada Carla Zambelli (PL-SP) deverá ser tornar ré no Supremo Tribunal Federal (STF), em processo por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento com uso de arma. Nesta sexta-feira, 18, em sessão virtual, a corte formou maioria a favor de acolher denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a parlamentar,
Em outubro do ano passado, na véspera do segundo turno das eleições, Zambelli sacou uma arma e, com ela em punho, correu atrás de um homem na região dos Jardins, em São Paulo.
Em sua denúncia, a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Maria Araujo, afirmou que Zambelli, “com vontade livre e consciente”, portou a arma “fora dos limites da autorização de defesa pessoal, em desacordo com determinação legal ou regulamentar”.
Além do o relator do processo, ministro Gilmar Mendes, votaram por receber a denúncia os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Edson Fachin e Roberto Barroso. O ministro André Mendonça votou contra, defendendo em seu voto que o caso não seria de competência do STF, por não ter relação com “o exercício das funções” de Zambelli enquanto deputada federal.
Para o relator Gilmar Mendes, “o uso [de arma de fogo] fora dos limites da defesa pessoal, em contexto público e ostensivo, ainda mais às vésperas das eleições, em tese, pode significar responsabilidade penal”.
A decisão foi tomada pelo plenário virtual em sessão que começou na sexta-feira (11) e vai até o dia 21. Nesse formato de sessão não há discussão, apenas apresentação de votos no sistema eletrônico. Enquanto durar a sessão, é permitido que os ministros peçam vista (retardando assim o veredito final) ou destaque. Neste caso, o caso seria enviado para discussão e votação no plenário físico da corte.
Além da condenação, a PGR pede que Carla Zambelli seja obrigada a pagar uma indenização de R$ 100 mil por danos morais coletivos e que tenha o porte de arma de fogo cancelado em definitivo.
