Filipe Martins recebeu punição máxima da Comissão de Ética Pública da Presidência por símbolo supremacista. Foto: Reprodução
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou o pedido de soltura de Filipe Martins, de Sorocaba, ex-assessor internacional do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A defesa de Martins confirmou a informação à CNN, informando que recebeu a intimação da decisão na quarta-feira (15).
Ele está preso desde 8 de fevereiro, sendo alvo da Operação Tempus Veritatis, que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado. A prisão se baseia na acusação de que ele teria deixado o Brasil a bordo de um avião presidencial em 30 de dezembro de 2022, acompanhado pelo então presidente Bolsonaro.
Apesar disso, a Procuradoria-Geral da República já havia se manifestado pela soltura de Martins em 1º de março de 2024. No último pedido de habeas corpus, apresentado em 23 de abril, a defesa trouxe um novo elemento para comprovar que ele não saiu do país no avião presidencial rumo aos Estados Unidos naquela data.
Segundo informações da CNN, a defesa apresentou uma resposta do U.S. Customs and Border Protection, órgão responsável pela entrada de estrangeiros nos Estados Unidos, indicando que não há registro da entrada de Martins em Orlando em 30 de dezembro de 2022, quando Bolsonaro e sua comitiva pousaram no país. O documento também aponta que a última entrada de Martins nos EUA ocorreu em setembro de 2022, por Nova York.
Gesto supremacista
Além da investigação sobre a suposta tentativa de golpe, Martins já havia enfrentado polêmicas no passado. Em 2021, durante uma sessão no Senado, ele foi acusado de fazer um gesto racista. Ele acompanhava Ernesto Araújo, então ministro das Relações Exteriores, e fez um gesto com a lapela do paletó que foi interpretado como uma saudação supremacista representando “poder branco” (white power).
Ele alegou que estava apenas ajustando a lapela e que não houve intenção racista. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República aplicou a punição máxima a Martins, uma censura ética, que ficará registrada em seu currículo e será considerada em futuras nomeações para cargos públicos.
Em novembro de 2023, o desembargador Ney Bello reformou a sentença que havia absolvido Martins do crime de racismo. O juiz da 11ª Vara Criminal do Distrito Federal havia encerrado o processo, considerando que o fato denunciado não constituía crime. No entanto, Ney Bello afirmou que há fortes indícios de que o ato de Martins foi intencional, revogando a absolvição sumária e reabrindo o caso.
