Foi na sede do Sindicato dos Eletricitários, em São Paulo, que os trabalhadores se reuniram para discutir as propostas apresentadas até o momento. Foto: Divulgação/Sitsesp
Em assembleia realizada na sexta-feira (26), os servidores da Fundação Casa decidiram aceitar a “Cláusula de Paz” proposta pelo TRT-2 (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região), de São Paulo, em audiência de conciliação na semana passada. Com isso, segundo os dirigentes sindicais, os funcionários deveriam retornar ao trabalho no sábado (27), enquanto o Sitsesp (Sindicato dos Trabalhadores nas Fundações Públicas de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Privação de Liberdade do Estado de São Paulo) se esforça para acelerar as negociações de acordo.
Nesta segunda-feira (29), o departamento jurídico do sindicato iria apresentar petição para haver nova audiência de conciliação “em caráter de urgência, pois a suspensão foi somente dez dias e já temos nova assembleia [de servidores] marcada para 6 de junho”.
A audiência no TRT-2 foi realizada na quarta-feira (24) passada e presidida pela juíza auxiliar conciliadora da vice-presidência judicial, Soraya Galassi Lambert. Além de propor a “Cláusula de Paz” por dez dias, após ouvir representantes da Fundação Casa e do sindicato da categoria, ela propôs ainda uma série de medidas imediatas para as ambas as partes, além da retomada de negociações e da apresentação de acordo.
Já na sexta-feira (26), o próprio Sitsesp reconheceu que a categoria decidiu aceitar os termos da trégua sugerida pelo TRT-2. “Diante disso, a categoria socioeducativa decidiu pela suspensão da greve por dez dias, voltando ao trabalho amanhã [se referindo ao sábado, 27 de maio], às 7h”, diz o comunicado da entidade.
Na audiência de quarta-feira (24), a Justiça propôs que os dias de greve sejam 50% compensados pelos trabalhadores e 50% remunerados pela instituição.
Salários e saúde
A paralisação dos servidores começou em 3 de maio. Eles reivindicam melhores salários, condições de trabalho, segurança e saúde. Sobre a questão salarial, a proposta atual do Governo do Estado é de 6%.
Na audiência do TRT-2, o diretor administrativo da Fundação, Aurélio Olímpio de Souza, disse que vai apresentar um plano de cargos e salários que contenha reajuste “na casa dos dois dígitos”. O aumento a que ele se refere seria a soma dos 6% oferecidos com o plano de cargos e salários, que já está em estudo, segundo representantes da Fundação durante a audiência.
O sindicato da categoria afirmou, em nota, que os 6% propostas pelo governo é o mesmo índice para “salários, vale alimentação, vale refeição e auxílio creche” e que o plano de cargos e salários que está sendo avaliado pode representar um acréscimo de 5% a 13% nos salários.
Em relação à falta de funcionários para atender a demanda, a juíza sugeriu que “a Fundação Casa analise, com prioridade, o número de menores em conflito com a lei por agente socioeducativo, com vistas à manutenção de um ambiente de trabalho saudável”.
Em comunicado ao Portal Porque, um funcionário da Fundação Casa disse que espera que a suspensão não desmobilize os trabalhadores. Sobre as condições de trabalho, ele atesta: “O povo está doente. Revoltado”.
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