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Prefeitura quer passar Arena Sorocaba à iniciativa privada por meio de concessão

Empresa que apresentar valor mensal acima de R$ 105.350 será a vencedora da licitação; Prefeitura acredita que medida vai impulsionar a economia e dar visibilidade ao município

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Espaço para a promoção de atividades esportivas e recreativas está localizado no quilômetro 106,5 da Rodovia Raposo Tavares, sentido Capital. Foto: Divulgação

O prefeito Rodrigo Manga (Republicanos) pretende entregar a Arena Sorocaba Eurydes Bertoni Júnior para iniciativa privada. Isso será feito por meio de concessão pelo prazo de dez anos podendo ser prorrogável por mais dez anos.

Para tanto, uma concorrência pública do tipo maior valor oferecido foi aberta. Assim, a empresa que apresentar um valor mensal acima de R$ 105.350,00 será a vencedora da licitação.

Para chegar a este valor foi realizado um laudo técnico de avaliação locativa. Quem assina o documento é o engenheiro civil José Alberto Ferraz Corazza, membro titular do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia de São Paulo e funcionário público da Prefeitura de Sorocaba desde fevereiro de 2014.

O projeto que deu origem à lei que autoriza a Prefeitura de Sorocaba abrir o processo licitatório de concessão da Arena Sorocaba foi aprovado pelos vereadores em dezembro de 2021 e sancionado pelo prefeito em 13 de janeiro de 2022.

Na justificativa que acompanha o processo licitatório consta que “as atividades e exploração da arena irão impulsionar a economia e a visibilidade do município, criando um novo segmento de serviços na cidade”.

Em outro ponto é colocado que a concessão vai possibilitar que a arena se torne autossustentável e abrigue, além de atividades esportivas, circuitos de eventos e shows.

Quem vencer a licitação terá de garantir cem ingressos cortesia para a prefeitura em todos os eventos realizados no local. Também terá de reverter 10% da receita líquida de todos os eventos ao Fadas (Fundo de Apoio ao Desporto Amador de Sorocaba), a cada 90 dias, exceto daqueles vinculados as agremiações representativas da cidade, em especial na modalidade futsal.

Também fica assegurado à Prefeitura de Sorocaba a utilização da Arena para a promoção de atividades organizadas pela Secretaria Municipal de Esporte e Qualidade de Vida que serão previamente informadas ao concessionário, com antecedência mínima de 15 dias, de acordo com a disponibilidade da agenda que deverá prever um mínimo de 20 datas anualmente para este fim. Havendo cobrança de ingressos nos eventos promovidos pela prefeitura, 20% da receita será destinada ao Fadas.

Outras obrigações da empresa vencedora da licitação:

• Desenvolver projetos sociais no local;
• Trocar o sistema de iluminação por LED, no prazo de três anos após assinatura do contrato;
• Incluir uma passarela para a manutenção do sistema de iluminação;
• Construir cabines de imprensa para atender as necessidades das transmissões esportivas televisivas e de rádio de nível internacional;
• Instalar novo placar eletrônico e de última geração.

Os envelopes com documentação de habilitação e de propostas terão de ser entregues na Divisão de Licitações da Prefeitura de Sorocaba até as 9h15 de 1º de junho. A abertura dos envelopes será no mesmo dia, às 9h30.

Onde fica e o que tem?

Com capacidade total de público de 4.263 lugares, sendo 18 reservados para cadeirantes e outros 18 para pessoas obesas, a Arena Sorocaba está localizada no quilômetro 106,5 da Rodovia Raposo Tavares, sentido Capital.

Na área de 5.889 metros quadrados, há um estacionamento que comporta 325 veículos e o local ainda dispõe de outro bolsão capaz de receber mais 300 veículos. A Arena Sorocaba possui um palco de 242 metros quadrados para shows e eventos culturais, enquanto a arquibancada mede 1.747 metros quadrados.

O espaço foi entregue pela prefeitura em 30 de setembro de 2016, com dois anos de atraso. A obra custou aos cofres públicos R$ 14.174.466,90.

Arquibancadas têm capacidade total de público de 4.263 lugares, sendo 18 reservados para cadeirantes e outros 18 para pessoas obesas. Foto: Divulgação

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