Foto: Mídia Ninja
Nesta quinta-feira (27), as mulheres de Campinas ocupam novamente as ruas na luta para barrar definitivamente o Projeto de Lei (PL) 1904/24, que equipara o aborto realizado após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio, mesmo quando a mulher tenha sido vítima de estupro. O ato acontece no Largo do Rosário, centro de Campinas, a partir das 17h.
Após pressão popular nas últimas semanas, a discussão do projeto na Câmara dos Deputados foi adiada, mas não foi retirada de pauta.
“Depois de muita mobilização popular nas ruas e nas redes, o projeto de lei foi adiado. Mas não podemos recuar. Vamos voltar as ruas pedindo o arquivamento deste PL”, afirmou a professora e militante feminista, Marcela Moreira.
Na semana passada, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), previu que o PL 1.904 será debatido no próximo semestre. Segundo ele, “nada nesse projeto retroagirá nos direitos já garantidos e nada irá avançar para trazer qualquer dano às mulheres”.
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Para especialistas em saúde reprodutiva e em direito penal, eventual aprovação do PL criminalizaria especialmente meninas vítimas de estupro. Em 2022, de cada quatro estupros, três foram cometidos contra pessoas incapazes de consentir, fosse pela idade (menores de 14 anos), ou por qualquer outro motivo (deficiência, enfermidade etc.)”, informa publicação do Fórum Brasileiro de Segurança Pública em 2023.
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) estima que apenas 8,5% dos estupros no Brasil são relatados à polícia. A projeção do instituto é que, de fato, ocorram 822 mil casos anuais.
Dia Nacional de Mobilização contra a PL do Aborto – “Criança não é Mãe”
Quando: quinta-feira, 27 de junho
Onde: Largo do Rosário, centro de Campinas.
Hora: 17h
***Com informações da Mídia Ninja
