Foto: Divulgação/PMC
Campinas registrou nos últimos cinco anos um aumento de 78% de trocas de nomes de pessoas transexuais e transgêneros em cartórios da cidade. Desde 2018, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a medida, os números saltaram de 50 casos para 89. Os dados são da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen Brasil) e revelam ainda que nos últimos cinco anos, 353 pessoas acessaram esse direito no município.
Os pedidos de alteração de nome começaram em 2018, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou pessoas transexuais e transgêneros a alterarem o nome no registro civil sem a necessidade de cirurgia de mudança de sexo. A partir dessa decisão, pessoas maiores de 18 anos puderam solicitar ao cartório de registro civil de origem a adequação de sua certidão de nascimento ou casamento à sua identidade autopercebida.
Quando a medida foi autorizada, em 2018, Campinas registrou 50 alterações. Em 2019, houve uma leve subida, atingindo 55 mudanças. Nos anos seguintes, durante a pandemia da covid-19, os indicadores caíram para 37, em 2020, e 48, em 2021. Em 2022 a procura voltou a subir, registrando 73 casos e, neste ano, bateu o recorde na série histórica com 89 mudanças realizadas.
Antes da decisão, transexuais somente podiam adotar o nome social em identificações não oficiais, como crachás, matrículas escolares e na inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), por exemplo.
Pessoas ligadas ao movimento LGBTQIAPN+ afirmam que acesso à informação e empoderamento desta população tem influenciado alta das mudanças.
Brasil
O Brasil fecha o ano de 2023 com a marca de 13 mil alterações de registro civil de transexuais e transgêneros nos últimos cinco anos. Só neste ano, 3.908 pessoas se dirigiram ao cartório para solicitar a mudança de gênero ou nome até o dia 10 de dezembro.
Conforme os dados divulgados, em 2018, no Brasil, houve 1.129 alterações de registro. Em 2019, foi registrado aumento para 1.848. Nos anos seguintes, os registros ficaram nos patamares de 1.283 (2020) e 1.863 (2021). As alterações passaram para 3.165 (2022) e 3.908 (2023).
Em relação aos pedidos de mudança de gênero, 2.169 foram do masculino para feminino e 1.512 do feminino para o masculino.
Atualmente, para realizar a alteração, os interessados devem ir ao cartório de registro civil de sua região para dar entrada no procedimento. São necessários alguns documentos, como certidão de nascimento ou casamento, documentos pessoais de identificação e certidões solicitadas pelo cartório.
*Com informações da Agência Brasil
